| Projeto: |
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PL 255 12/06/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-255/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0255-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0255-2012
ver documento Cplp0255-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.716 de 23/04/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CRIAR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO BALLET CLÁSSICO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE ABRIL |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BALE CLASSICO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1232-2012
ver documento Educ1825-2012
ver documento Fin0032-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/05/2012 | Encaminhado em 14/06/2012 | | PESQUISA | Recebido em 14/06/2012 | Encaminhado em 22/06/2012 | | CCJ | Recebido em 25/06/2012 | Encaminhado em 20/08/2012 | | EDUC | Recebido em 20/08/2012 | Encaminhado em 29/11/2012 | | FIN | Recebido em 29/11/2012 | Encaminhado em 10/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 19/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2013 | Encaminhado em 26/02/2013 | | FIN | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 18/03/2013 | | SGP23 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 24/04/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 25/04/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/03/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 566/2013 de 28/03/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 23/04/2013 atraves do(a) Of. ATL 45/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei referente ao projeto de lei nº 255/2012, atraves do Documento Recebido nro. 140/2013
Oficio CMSP 837/2013 de 23/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/04/2013. Motivo: PROMULGADO |